Resolva MaisDireito processual penal
Ação penal 53 Exercícios
- Acordo de não persecução penal
- Ação penal
- Ação penal - noções gerais
- Ação penal de iniciativa privada: definição princípios e espécies
- Ação penal de iniciativa pública: definição princípios e espécies
- Ação penal secundária popular adesiva e ação de prevenção penal
- Classificação das ações penais condenatórias
- Condições para o exercício da ação penal
- Denúncia e queixa
- Procedimento comum sumaríssimo - lei nº 9.099 de 1995 - lei dos juizados especiais criminais - jecrim
- Procedimento penal
Aplicação da lei penal processual penal 4 Exercícios
Competência no processo penal 62 Exercícios
- Causas de modificação da competência: conexão e continência
- Competência criminal da justiça estadual
- Competência criminal da justiça federal
- Competência criminal da justiça militar
- Competência em matéria penal: definição espécies e critérios
- Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
- Competência no processo penal
- Competência territorial
- Das citações e intimações
- Mandado de segurança no processo penal
- Nulidades no processo penal
- Procedimento comum sumaríssimo - lei nº 9.099 de 1995 - lei dos juizados especiais criminais - jecrim
- Procedimento penal
Da ação civil 5 Exercícios
Da prisão e da liberdade provisória 88 Exercícios
- Da liberdade provisória com ou sem fiança
- Da prisão e da liberdade provisória
- Da prisão em flagrante
- Da prisão preventiva
- Da prisão temporária
- Das citações e intimações
- Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais pressupostos e fundamentos
- Prisão domiciliar
- Prisões cautelares: definição e espécies
- Procedimento de aplicação e recorribilidade
- Tutela penal cautelar: definição e espécies
Das citações e intimações 28 Exercícios
Das provas 68 Exercícios
- Atos jurisdicionais penais
- Busca e apreensão
- Confissão no processo penal
- Da prisão e da liberdade provisória
- Das provas
- Definição contextualização objetivos e normatividade fundamental
- Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
- Interrogatório
- Lei nº 9.807 de 1999 - lei de proteção à vítima e à testemunha
- Meios probatórios excepcionais
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Procedimento penal
- Prova documental
- Prova pericial e exame de corpo de delito
- Prova testemunhal
- Reconhecimento de pessoas e coisas
- Recursos criminais
- Sistemas de apreciação e valoração
- Ônus da prova
Das questões e processos incidentes 19 Exercícios
Direito processual penal 4 Exercícios
Diversos 3 Exercícios
Do juiz do ministério público do acusado e defensor dos assistentes e auxiliares da justiça 12 Exercícios
Habeas corpus no processo penal 7 Exercícios
Inquérito policial 56 Exercícios
- Ação penal
- Competência no processo penal
- Desenvolvimento: diligências e providências
- Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
- Encerramento do inquérito policial
- Incomunicabilidade
- Indiciamento
- Inquérito policial
- Inquérito policial - características
- Inquérito policial - noções gerais
- Notícia-crime e instauração
- Valor probatório
- Vícios e suas consequências
Lei da interceptação telefônica 7 Exercícios
Lei de organização criminosa 23 Exercícios
Lei maria da penha 130 Exercícios
Mandado de segurança no processo penal 1 Exercício
Nulidades no processo penal 11 Exercícios
Princípios fundamentais do direito processual penal 5 Exercícios
Procedimento comum sumaríssimo 49 Exercícios
Procedimento penal 37 Exercícios
- Outros procedimentos especiais
- Procedimento comum ordinário
- Procedimento comum sumário
- Procedimento especial da lei nº 11.343 de 2006
- Procedimento especial dos crimes contra a honra
- Procedimento especial dos crimes de competência do tribunal do júri
- Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral
- Procedimento penal
- Processo e procedimento
Procedimentos alternativos de investigação criminal 6 Exercícios
Recursos criminais 33 Exercícios
- Agravo em execução
- Apelação no processo penal
- Carta testemunhável
- Embargos de declaração nos recursos criminais
- Fundamentos natureza jurídica e aspectos conceituais
- Habeas corpus no processo penal
- Mandado de segurança no processo penal
- Pressupostos de admissibilidade
- Princípios em matéria recursal
- Recurso em sentido estrito
- Revisão criminal
- Sentença e coisa julgada
Revisão criminal 2 Exercícios
Sentença e coisa julgada 11 Exercícios
Sequestro de bens imóveis 4 Exercícios
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